Governo deve ampliar crédito para reforma e construção
Planalto avalia linha de crédito de até R$ 20 mil a juros de 12% ao ano, além de inclusão de outros materias em lista de produtos isentos ou com IPI reduzido
Vendas de materiais de construção caíram 1% em abril na comparação com igual mês de 2011 (Lia Lubambo/Exame)
O governo deve acelerar a oferta de financiamento para construção, reforma e ampliação de imóveis residenciais a fim de aquecer a economia, informou nesta sexta-feira uma fonte ligada à área econômica. Entre as medidas que devem ser divulgadas na próxima semana pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, está uma linha de crédito de até 20 mil reais para pessoas físicas comprarem material de construção, a juros de 12% ao ano e prazo de pagamento de até 120 meses.
A linha de financiamento para construção e reforma foi criada no início do ano com a previsão de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), mas não saiu do papel. Mantega comprometeu-se com os empresários do setor a resolver os entraves que faltam para que o dinheiro chegue aos consumidores. Essa ação para tornar os recursos disponíveis abrangerá a Caixa Econômica Federal (CEF).
Pesquisa – Nesta sexta-feira, a Associação Brasileira da Indústria de Materiais de Construção (Abramat) divulgou pesquisa que mostra que as vendas de materiais de construção caíram 1% em abril na comparação com o mesmo mês de 2011 e 11,3% com relação a março. O resultado acumulado no primeiro quadrimestre de 2012 apresentou crescimento de 2,2% na comparação com o mesmo período do ano passado.
O segmento que apresentou a maior queda no período foi o de vendas ao varejo, motivado pela falta de crédito ao consumidor, segundo afirmou em nota Walter Cover, presidente da Abramat. "A previsão atual para crescimento das vendas em 2012 é de 4,5%, o que significa que, para os meses que restam no ano, a comercialização precisa crescer a taxas de 5,5% ao mês. Algo desafiador", afirmou Cover.
IPI – O governo também deve anunciar ampliação dos itens da construção civil beneficiados com a redução do Impostos sobre Produtos Industrializados (IPI). Atualmente, fazem parte da isenção e redução do tributo itens como cimento, areia, brita e cal. Podem ser incluídas nessa relação materiais de acabamento, entre eles porcelanatos e louças.
O ministro da Fazenda poderá revelar ainda outras medidas de estímulo ao crédito, segundo informou outra fonte do governo que não quis especificar quais seriam as ações. Estaria 'na mesa' a redução da alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) em operações de crédito acima de um ano, segundo havia dito na quarta-feira um técnico da equipe econômica. Tais operações são taxadas em 2,5% e seriam reduzidas para 2,0% ou menos.
O estímulo ao consumo mostra o tamanho da preocupação do governo com a queda no nível da atividade econômica, de acordo com um técnico da equipe econômica. No final do ano passado, esperando um estímulo às compras, o ministro da Fazenda anunciou uma série de ações: além do IOF, a redução do IPI para linha branca. A nova rodada deve-se ao fato de que essas iniciativas têm demorado para surtir efeito, afirmou o técnico.
No setor automotivo, onde há elevado estoque nos pátios das montadoras e concessionárias, o governo detectou que o principal problema é o crédito. Um dos instrumentos de que o governo dispõe para destravar os financiamentos é reduzir a alíquota de 2,5% do IOF.
Injeção no BNDES – O Tesouro também pode começar a repassar parte dos 45 bilhões de reais previstos para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social (BNDES). Essa injeção tem como objetivo aumentar os recursos disponíveis ao fomento da atividade econômica.
Haveria ainda, segundo uma fonte do Planalto, determinação da presidente Dilma Rousseff para que a Fazenda comece a transferir mais recursos aos ministérios diante da constatação de que há uma estagnação do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e da liberação de recursos de convênios.
Segundo essa fonte, o governo passaria a liberar restos a pagar a cada 15 dias e autorizaria mais convênios de ministérios com Estados. Essa liberação não afetaria o cumprimento da meta cheia do superávit primário, estipulada em 139,8 bilhões de reais, de acordo com a fonte.
Crescimento menor – A previsão oficial do governo ainda é de alta de 4,5% no Produto Interno Bruto (PIB) neste ano, mas a estimativa estaria sendo revisado para perto de 3%.
O Índice de Atividade Econômica (IBC-Br) divulgado nesta sexta-feira pelo Banco Central mostrou expansão de apenas 0,15 por cento no primeiro trimestre. Apesar do número baixo, a avaliação da área econômica é que o percentual ficará em torno de 0,40%, informou outra fonte próxima à área econômica.
Desde o final do ano passado, o governo temia que os piores efeitos da crise internacional fossem sentidos no Brasil entre março e maio deste ano. Naquela época, a equipe econômica já previa que nos seis primeiros meses o problema do crédito se agravaria.
(com Reuters)
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